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EuPEO Questionário do País (ECQ)

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Prezado representante nacional da Educação Física,

 

Este questionário será parte do futuro Observatório Europeu da Educação Física (EuPEO), desenvolvido no âmbito do projeto de parceria colaborativa Erasmus Plus Sport, Ref: 590560-EPP-1-2017-1-PT-SPO-SCP) e em que Portugal, República Checa, Eslovénia, Irlanda, Alemanha, Suíça, França, Hungria e Holanda estão envolvidos. As seguintes instituições são responsáveis pela recolha de dados, análise e disseminação de resultados a nível Nacional e Europeu no âmbito do projeto EuPEO. 

 

Portugal: Faculdade de Motricidade Humana (FMH-UL) e Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF);

 

República Checa: Faculdade de Cultura Física (FPC), Univerzita Palackého v Olomouci (UP);

 

Eslovénia: Faculdade de Desporto, Universidade de Ljubljana (UL);

 

Irlanda: Escola de Educação, University College Cork (UCC);

 

Alemanha: Willibald Gebhardt Institute (WGI) e Deutscher Sportlehrerverband (DSLV);

 

Suíça: Universidade de Berna de Ciências Aplicadas (BASPO) e Associação Suíça de Educação Física (SNPEA);

 

França: Syndicat National de l ’education Physique (SNEP);

 

Hungria: The Hungarian School Sport Federation (HSSF);

 

Holanda: Mullier Institute, University of Münster (MI) e Koninklijke Vereniging voor Lichamelijke Opvoeding (KVLO).

 

Este projeto tem como objetivo caracterizar a Educação Física, o Desporto Escolar e outras formas de Atividade Física escolar, em cada país membro da Associação Europeia de Educação Física (EUPEA).

Como responsável pela sua associação nacional, membro institucional da EUPEA, pedimos-lhe que responda às perguntas seguintes. A sua cooperação é crucial para o sucesso deste projeto e para a promoção uma Educação Física de qualidade na Europa.

 

 

Obrigado pela colaboração.

 

 


* O apoio da Comissão Europeia à produção desta publicação não constitui um aval do seu conteúdo, que reflete unicamente o ponto de vista dos autores, e a Comissão não pode ser considerada responsável por eventuais utilizações que possam ser feitas com as informações nela contidas.


 

Informação adicional sobre Política de Proteção de Dados 

Informação aos titulares dos dados

A recolha de dados é efetuada ao abrigo da Lei nº 58/2019 que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (EU) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, doravante designado abreviadamente por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Exercício dos direitos dos titulares dos dados

Os participantes no estudo piloto do Observatório Europeu de Educação Física (EuPEO) poderão exercer o direito à portabilidade dos dados, à eliminação dos dados e à notificação de terceiros sobre a retificação ou apagamento ou limitação de tratamento solicitados pelos titulares.

Consentimento dos titulares dos dados

Os participantes no estudo recebem informação necessária à emissão de um consentimento informado. Os responsáveis nacionais pelo estudo comprometem-se a informar o titular dos dados sobre a natureza e objetivos do projeto; entidades nacionais e internacionais que aprovam ou apoiam o projeto; riscos e benefícios para os participantes; natureza voluntária da participação no estudo piloto e duração prevista da mesma; confidencialidade da recolha de dados; finalidade da recolha de dados e proteção/organização dos mesmos; divulgação dos dados e sua finalidade.

Documentação e registo

O regulamento obriga a manter um registo documentado de todas as atividades de tratamento de dados pessoais. As organizações são obrigadas a demonstrar o cumprimento de todos os requisitos decorrentes da aplicação do regulamento.